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25 de Abril, como foi? |
| Albano
Loureiro |
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Em cada ano que passa não fica só temporalmente mais
longe a revolução dos cravos. Também os factos e
circunstâncias se vão esbatendo e a memória trai a
verdade dos mesmos.
É claro que a História existe para impedir isso
mesmo. Para passar aos vindouros a informação e o
relato dos tempos idos. Mas preocupam-me, por um
lado, os que fazem a história e por outro, aqueles
que a apreendem.
Na verdade, quando hoje ouvimos algumas pessoas
falarem sobre o 25 de Abril é inquestionável o
floreado e os tons pastel que lhe dão. Sou franco
que ainda não li nenhum compêndio de História que
aborde essa época para avaliar da veracidade dos
relatos históricos. Mas é inquestionável que os
jovens de hoje, de tenra idade ou ainda não nascidos
à época do 25 de Abril, têm uma ideia e opinião
sobre a revolução muito distorcida e até errada.
Isto não mencionando sequer as já tradicionais e
clássicas asneiras académicas, como ter sido o 25 de
Abril o fim da monarquia em Portugal, ou que o nosso
último rei foi Salazar. Se bem que esta ignorância
seja preocupante, não é esta vertente que quero
abordar. Mas sim a omissão de factos relevantes ou a
sua distorção.
Quando há dias dava a um jovem de 20 anos a minha
versão sobre o 25 de Abril, reparei no seu enorme
espanto e de como tinha uma imagem completamente
deturpada da revolução. “Mas isso então foi uma
intervenção militar com uso da força,” questionava.
Objectivamente, com certeza que foi. Não foi uma
revolução feita pelo povo. Sem o apoio militar a
revolução não teria sido possível. E também não se
pode escamotear que o movimento dos capitães radicou
na sua vontade de acabar com a guerra no ultramar,
motivação primeira da sua acção.
“Então não foi a democracia e a liberdade?” Isso
veio a seguir quando perceberam da necessidade de
mudar o regime para atingir os seus objectivos.
”Então se não fosse a guerra no ultramar não havia
revolução.” A conclusão é especulativa, digo eu, mas
na lógica das coisas não deixa de ser pertinente. Na
verdade, se não fossem os militares, naquele
momento, muito dificilmente o povo só por si teria
derrubado o regime. E os militares agiram por causa
da guerra no ultramar.
E com o avançar da conversa fui percebendo outras
deformações na base das suas opiniões. “Então o
poder não foi entregue aos civis?” Na forma sim. Na
prática não. Durante quase oito anos após a
revolução, a instituição militar esteve presente e
foi preponderante na condução dos destinos do país
através de um órgão constitucional que controlava,
interferia e limitava o poder executivo e
legislativo, o Conselho da Revolução. “Nunca ouvi
falar.”
Também nunca tinha ouvido falar do facto de uma
parte dos militares envolvidos na revolução terem
tentado tomar o poder pela força impondo uma
ditadura de cor diferente, esquecendo os ideais de
liberdade e democracia que apregoavam. “P.R.E.C., o
que é isso?”. Alguns militares ditos de Abril,
apoiados pelo Partido Comunista e outras
organizações de esquerda tentaram fazer passar a
mensagem de que representariam a maioria da
população portuguesa e, como tal, teriam
legitimidade para aceder ao poder, sem mais. A
coberto de inocentes campanhas de alfabetização
desenvolveram-se acções de propaganda política que
em assembleias populares fantoches decidiam sobre o
destino do país. Nacionalizações, ocupações,
saneamentos e outros desvarios foram praticados por
este tipo de política da acção popular.
“Mas valeu a pena.” disse o meu interlocutor. Com
certeza que sim. Passados quase trinta anos vivemos
em democracia que, mesmo com todos os defeitos e
abusos que lhe são inerentes, continua a ser o
melhor regime político para a vida em sociedade.
Contudo, é preciso estarmos atentos, porque devemos
aprender com a História a não cometer erros de
avaliação quando confrontados com situações
semelhantes ou análogas. É que esses vendilhões
continuam por aí a apregoar a sua banha da cobra
como se da melhor poção mágica se tratasse. E são
muito habilidosos a esconder as suas vergonhas e
muito lentos de raciocínio para reconhecerem as
verdades que os incomodam. Basta olhar para o
exemplo de Cuba. Ali revolução já houve, mas 25 de
Abril... |
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Sobre a
Justiça Fiscal - realidade e ficção |
| A. Cunha
Reis |
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Não são
poucas as vezes em que na sociedade portuguesa e em
todas as que se lhe assemelham se discute a justiça
fiscal.
A questão torna-se especial tema de conversa sempre
que se fala de fuga ao fisco, de zonas francas e
paraísos fiscais, ou de agravamento de taxas de
impostos que penalizam especialmente sectores
sociais com menores recursos ou redução daquelas que
incidem sobre os rendimentos mais avultados.
Meses atrás, até a Igreja Católica entendeu vir a
público proclamar que é dever de todos pagar os
impostos, presumindo-se que a sua hierarquia entende
que assim se cumpre um imperativo de justiça
material.
Do discurso habitual das formações políticas que
mais se arrogam a defesa dos mais desfavorecidos,
que insiste, e com razão, na penalização da fuga aos
impostos e na maior tributação dos lucros
empresariais e mais-valias especulativas, os menos
informados poderão ser levados a retirar também como
ideia implícita a de que, através da optimização da
máquina e da legislação tributária, poderíamos
atingir como resultado a justiça social.
Esta ideia é alimentada, além do mais, por
disposições fundamentais da legislação tributária, a
começar pela Constituição da República, onde se pode
ler, no art. 103º, que “o sistema fiscal visa ...
... uma repartição justa dos rendimentos e da
riqueza”, e pela Lei Geral Tributária que enuncia,
no art. 5º, que “a tributação ... ... promove ... a
justiça social, a igualdade de oportunidades e as
necessárias correcções das desigualdades na
distribuição da riqueza e do rendimento”.
Coincidirá, pois, a justiça fiscal com a própria
justiça social? Será possível a igualdade de
oportunidades e a correcção das desigualdades na
distribuição da riqueza através da simples actuação
de um bom sistema tributário?
É evidente que não. Se assim fosse, os legisladores
portugueses teriam descoberto coisa bem mais
hermética que a pólvora ou a fusão do átomo a frio.
Com efeito, todos sabemos que a sociedade
portuguesa, no plano económico, é uma sociedade de
livre iniciativa, ou de economia de mercado, em que
existe o direito à propriedade privada e à
acumulação de riqueza e à sua transmissão por morte,
princípios estes que também constam da Constituição
da República.
Independentemente de se concordar ou não com este
tipo de sociedade, é indiscutível que, numa
sociedade assim, é o próprio sistema económico que
determina a distribuição da riqueza. E determina-a
de tal forma e imprime-lhe tais desequilíbrios que
não há nem nunca houve sistema fiscal no Mundo capaz
sequer de os atenuar sensivelmente, quanto mais de
os fazer desaparecer.
Pelo contrário, basta recordar que,” em 1960, os 20%
mais ricos da população mundial dispunham de um
rendimento trinta vezes superior ao rendimento dos
20% mais pobres ... ... hoje, o rendimento dos mais
ricos, comparado com o dos mais pobres é, não
trinta, mas 82 vezes mais elevado”(1). Ou seja, as
desigualdades sociais acentuaram-se e acentuam-se
drasticamente, sem que haja sistemas fiscais capazes
de contrariar a pulsão inigualitária do sistema
dominante.
Repare-se que no art. 103º da Constituição que
referimos atrás, ao mesmo tempo que se proclama como
objectivo do sistema fiscal “a repartição justa dos
rendimentos e da riqueza”, se diz que é também seu
objectivo “a satisfação das necessidades financeiras
do Estado e outras entidades públicas”.
Não é difícil perceber que estes dois objectivos só
muito dificlimente são conciliáveis. Convenhamos em
que só por uma extraordinária coincidência os
critérios a usar na tributação conseguiriam
simultaneamente atingir a justiça social e garantir
o provimento das necessidades financeiras públicas.
E a realidade aí está para dissipar quaisquer
dúvidas: as necessidades financeiras públicas são
sempre melhor ou pior satisfeitas; mas a justiça na
repartição da riqueza não o é nunca e de modo
nenhum, nem em Portugal, nem em qualquer outro país.
No entanto, quer na redacção da Constituição da
República, em 1976, quer na da Lei Tributária, em
2001, participaram juristas, economistas,
fiscalistas que não podiam deixar de ter
conhecimento desta realidade, desta contradição
inultrapassável, e, apesar disso, escreveram como
escreveram estes textos legais.
Este facto não pode deixar de causar perplexidade e
exige de todos nós um empenho sério no sentido de
melhor entender a questão fiscal.
(continua)
Nota: 1. in Guerras do Século XXI, Ignacio Ramonet
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Cheira! Cheira mesmo! |
| M. Pereira
Maia |
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Acompanhei há dias um interessante duelo entre dois
Vereadores da nossa Câmara, superiormente arbitrado
pelo Sr. Presidente. Em concreto, falo-vos do que li
na imprensa local a propósito de um famigerado caso
de “esgotos a correr a céu aberto em Vila Chã”.
Pelo que me foi dado a entender, o Vereador Santos
Cruz, que foi o candidato da oposição ao lugar de
Presidente de Câmara, levantou aquele problema numa
reunião do executivo. Pessoalmente, penso que fez
bem em falar do assunto. Só espero é que ele tenha
muito tempo... É que se vai começar a falar de todas
as situações idênticas que acontecem no resto do
concelho, talvez seja obrigado a abandonar as aulas
e exercer a função a 'full-time'...
Quando confrontado com a questão, o Presidente da
Câmara, em lugar de responder, decidiu (e bem para
ele!) ser árbitro. Assim, para contestar, ficou
nomeado outro Vereador: José Manuel Laranja. Julgo
que o Presidente da Câmara teve uma boa ideia. Sendo
Santos Cruz um Vereador, é justo que seja um seu par
a responder.
Aproveitando o ensejo para expor as suas ideias
(coisa rara num município centralista em que o
Presidente tudo assume), Laranja não se fez rogado,
explicando a Santos Cruz o que se passava. Pela
explicação a que tive acesso, verifiquei que Santos
Cruz, sendo Professor Universitário de engenharia
não percebe nada do assunto. Então não é que o
cheiro pestilento, que o Vereador diz existir, não
existe? Então não é que o porcaria, que escorre pela
rua, é uma situação normal? E não é que as
escorrências para a Praia e a destruição por essa
via das dunas também são normais?
Mas há mais. Pelos vistos, José Manuel Laranja acusa
Santos Cruz de não conhecer as praias e de as
confundir. É realmente grave, que um Professor
Catedrático se engane tanto e tenha que ser
corrigido por um Vereador sem qualquer curso, mas
experimentado e com obra feita. Sim, José Manuel
Laranja tem na sua folha de serviços 29
ininterruptos anos de mandato como autarca de um dos
Municípios do país com pior rede de saneamento
básico. Ou seja, com um curriculum destes, quem
deveria ser professor era ele.
Perante as doutas explicações de Laranja, o árbitro
decidiu prontamente. E o veredicto proferido não
deixou margem para dúvidas: há um Vereador que
percebe do assunto e o explica (Laranja,
supostamente); e, outro, que não percebe o que se
passa e confunde as coisas (Santos Cruz). Como podem
ver, nada mais simples e eficaz do que esta justiça.
Bom, brincadeiras à parte, acho que este caso
retrata bem o que se passa em Vila do Conde. Por um
lado, Mário Almeida foge quanto pode em dar a cara
aos problemas difíceis que lhe aparecem. Por outro,
persiste na tentativa de esconder as evidências.
Caso não tenha entendido o porquê dos votos perdidos
em 2001, este exemplo deve fazê-lo reflectir. É que
há coisas que por mais que se diga que não existem,
elas existem mesmo. E neste caso, Sr. Presidente,
por mais que o iluminado Vereador José Manuel
Laranja diga o contrário, para quem lá vive, ela
cheira. E cheira mesmo!
mpermaia@hotmail.com
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Zé
das Medalhas |
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Medalha de Ouro
José Luís Ferraz – Enfrentou uma
adversidade familiar criando uma instituição que
pudesse acolher diminuídos intelectuais. Com este
gesto, desinteressado de protagonismo, proporcionou
ajuda a dezenas de famílias com problemas
semelhantes. Já lá vão vinte e cinco anos e o MADI
não mais parou de crescer – em instalações, mas
principalmente na sua dimensão humana. Um presidente
que vale ouro.
Medalha de Prata
Jorge Laranja – O líder da bancada socialista na
Assembleia Municipal é uma pessoa claramente acima
da máquina partidária do seu partido. Como
certamente o seria noutro qualquer. É daquelas
pessoas que não prescindem de pensar por si. Mesmo
que isso seja visto ‘inconveniente’ para alguns...
Medalha de Bronze
Câmara Municipal – Numa altura em que o desemprego
vai abatendo, aqui e ali, empresas de apreciável
dimensão, a nossa edilidade assinou um protocolo com
o Governo para a criação de um ‘Telecentro’,
destinado a facilitar contactos para empregar
cidadãos vilacondenses. Não resolverá o problema,
mas certamente que ajudará.
Medalha de Lata
Falências – Já não chegam os dedos de uma mão para
contabilizar as empresa sediadas em Vila do Conde
com problemas de laboração. Só em Vilar, foram
centenas os que abandonaram o posto de trabalho, por
não receberem. É a crise, dirão alguns. Certamente
que sim, mas a crer nos trabalhadores, gestões com
falta de profissionalismo e gastos desmesurados
também ajudaram. E quem sofre é quem tem menos...
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25 de
Abril |
| Rui
Silva |
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Todos
os dias são iguais quando começam. Depois, com o
passar dos segundos, dos minutos e das horas é que
são diferentes. Uns são monótonos, rotineiros,
iguais, numa palavra: uma “seca”. Outros são
diferentes – para o melhor e para o pior. E há
aqueles que são históricos.
Aquele 25 do mês de Abril do já pouco próximo mil
novecentos e setenta e quatro, começou um dia igual
a tantos outros. A mesma rotina: cedo levantar, um
pequeno-almoço rápido e atrapalhado, entrar na
camioneta que se faz tarde, a chegada ensonada à
velha Frei João, o estridente toque para a aula de
Francês, às oito e meia da manhã.
Na camioneta, pelo rádio roufenho uma voz nunca
antes ouvida aconselhava a população a estar calma.
Como se fosse possível a calma num dia com francês
logo de manhã cedo!
Bonjour Robert!
Nunca antes nos tinham aconselhado a ir calmos para
as aulas! Esta rádio está mesmo estranha!
Rebenta o “toque para dentro” nos ouvidos. Muito
longínquo, está completamente esquecido o bom
conselho do senhor desconhecido na rádio,
intercalado por aquela música que não se cansam de
passar.
Grândola, Vila Morena!
A professora de francês entra, sala adentro, com
ar-de-caso. Ainda bem que não é dia de entrega de
“pontos”, se não estava bom de ver a causa de tão
macambúzias matinas.
Bonjour Nicole!
Começa a falar – a professora de francês, claro,
porque nós mantínhamos o silêncio ensonado que só
acabaria com aquele celestial “toque para fora”.
Estranho, muito estranho! Hoje, todos percebemos o
que a professora de francês está a dizer! Das duas
uma: ou tínhamos, como que por força estranha e boa,
aprendido francês sem estudar ou a professora estava
a falar em português, coisa nunca antes ouvida!
Pois, pois a professora estava a falar em português!
Que isso de aprender francês sem estudar, num mágico
instante, não era para nós. A partir daí aprendi uma
coisa que guardo como regra: são mais frequentes as
revoluções que os milagres!
Grândola, Vila Morena!
Num tom de voz entre a surpresa e a preocupação, a
“setôra” informa-nos que parece que havia uma
revolução lá para Lisboa e que havia muitos carros
de combate e militares na rua. Para a gente ficar
calma que nada de mal nos ia acontecer.
Veio uma pergunta à cabeça, mas acabei por não a
fazer. A professora podia não saber a resposta e
ficar ainda mais embaraçada. Queria eu saber se o
“Major Alvega” também estava a fazer essa revolução.
Passado algum tempo, conclui que nesta revolução o
“Major Alvega” se chamava Salgueiro Maia.
Grândola, Vila Morena!
Hoje, passados vinte e nove anos, aquele dia em que
um grupo de capitães escreveu história com
metralhadoras e cravos, perdura na minha memória
como o momento em que Portugal passou a conjugar com
liberdade.
São dias irrepetíveis na vida de um povo.
Comparar esse dia com este bem próximo em que os
militares americanos entraram em Bagdad pode ser uma
perigosa confusão, porque estes não cantavam:
Grândola, vila morena! |
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