25 de Abril, como foi?
Albano Loureiro
 

Em cada ano que passa não fica só temporalmente mais longe a revolução dos cravos. Também os factos e circunstâncias se vão esbatendo e a memória trai a verdade dos mesmos.
É claro que a História existe para impedir isso mesmo. Para passar aos vindouros a informação e o relato dos tempos idos. Mas preocupam-me, por um lado, os que fazem a história e por outro, aqueles que a apreendem.
Na verdade, quando hoje ouvimos algumas pessoas falarem sobre o 25 de Abril é inquestionável o floreado e os tons pastel que lhe dão. Sou franco que ainda não li nenhum compêndio de História que aborde essa época para avaliar da veracidade dos relatos históricos. Mas é inquestionável que os jovens de hoje, de tenra idade ou ainda não nascidos à época do 25 de Abril, têm uma ideia e opinião sobre a revolução muito distorcida e até errada. Isto não mencionando sequer as já tradicionais e clássicas asneiras académicas, como ter sido o 25 de Abril o fim da monarquia em Portugal, ou que o nosso último rei foi Salazar. Se bem que esta ignorância seja preocupante, não é esta vertente que quero abordar. Mas sim a omissão de factos relevantes ou a sua distorção.
Quando há dias dava a um jovem de 20 anos a minha versão sobre o 25 de Abril, reparei no seu enorme espanto e de como tinha uma imagem completamente deturpada da revolução. “Mas isso então foi uma intervenção militar com uso da força,” questionava. Objectivamente, com certeza que foi. Não foi uma revolução feita pelo povo. Sem o apoio militar a revolução não teria sido possível. E também não se pode escamotear que o movimento dos capitães radicou na sua vontade de acabar com a guerra no ultramar, motivação primeira da sua acção.
“Então não foi a democracia e a liberdade?” Isso veio a seguir quando perceberam da necessidade de mudar o regime para atingir os seus objectivos. ”Então se não fosse a guerra no ultramar não havia revolução.” A conclusão é especulativa, digo eu, mas na lógica das coisas não deixa de ser pertinente. Na verdade, se não fossem os militares, naquele momento, muito dificilmente o povo só por si teria derrubado o regime. E os militares agiram por causa da guerra no ultramar.
E com o avançar da conversa fui percebendo outras deformações na base das suas opiniões. “Então o poder não foi entregue aos civis?” Na forma sim. Na prática não. Durante quase oito anos após a revolução, a instituição militar esteve presente e foi preponderante na condução dos destinos do país através de um órgão constitucional que controlava, interferia e limitava o poder executivo e legislativo, o Conselho da Revolução. “Nunca ouvi falar.”
Também nunca tinha ouvido falar do facto de uma parte dos militares envolvidos na revolução terem tentado tomar o poder pela força impondo uma ditadura de cor diferente, esquecendo os ideais de liberdade e democracia que apregoavam. “P.R.E.C., o que é isso?”. Alguns militares ditos de Abril, apoiados pelo Partido Comunista e outras organizações de esquerda tentaram fazer passar a mensagem de que representariam a maioria da população portuguesa e, como tal, teriam legitimidade para aceder ao poder, sem mais. A coberto de inocentes campanhas de alfabetização desenvolveram-se acções de propaganda política que em assembleias populares fantoches decidiam sobre o destino do país. Nacionalizações, ocupações, saneamentos e outros desvarios foram praticados por este tipo de política da acção popular.
“Mas valeu a pena.” disse o meu interlocutor. Com certeza que sim. Passados quase trinta anos vivemos em democracia que, mesmo com todos os defeitos e abusos que lhe são inerentes, continua a ser o melhor regime político para a vida em sociedade. Contudo, é preciso estarmos atentos, porque devemos aprender com a História a não cometer erros de avaliação quando confrontados com situações semelhantes ou análogas. É que esses vendilhões continuam por aí a apregoar a sua banha da cobra como se da melhor poção mágica se tratasse. E são muito habilidosos a esconder as suas vergonhas e muito lentos de raciocínio para reconhecerem as verdades que os incomodam. Basta olhar para o exemplo de Cuba. Ali revolução já houve, mas 25 de Abril...

 
 
  Sobre a Justiça Fiscal - realidade e ficção
A. Cunha Reis
 
Não são poucas as vezes em que na sociedade portuguesa e em todas as que se lhe assemelham se discute a justiça fiscal.
A questão torna-se especial tema de conversa sempre que se fala de fuga ao fisco, de zonas francas e paraísos fiscais, ou de agravamento de taxas de impostos que penalizam especialmente sectores sociais com menores recursos ou redução daquelas que incidem sobre os rendimentos mais avultados.
Meses atrás, até a Igreja Católica entendeu vir a público proclamar que é dever de todos pagar os impostos, presumindo-se que a sua hierarquia entende que assim se cumpre um imperativo de justiça material.
Do discurso habitual das formações políticas que mais se arrogam a defesa dos mais desfavorecidos, que insiste, e com razão, na penalização da fuga aos impostos e na maior tributação dos lucros empresariais e mais-valias especulativas, os menos informados poderão ser levados a retirar também como ideia implícita a de que, através da optimização da máquina e da legislação tributária, poderíamos atingir como resultado a justiça social.
Esta ideia é alimentada, além do mais, por disposições fundamentais da legislação tributária, a começar pela Constituição da República, onde se pode ler, no art. 103º, que “o sistema fiscal visa ... ... uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza”, e pela Lei Geral Tributária que enuncia, no art. 5º, que “a tributação ... ... promove ... a justiça social, a igualdade de oportunidades e as necessárias correcções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento”.
Coincidirá, pois, a justiça fiscal com a própria justiça social? Será possível a igualdade de oportunidades e a correcção das desigualdades na distribuição da riqueza através da simples actuação de um bom sistema tributário?
É evidente que não. Se assim fosse, os legisladores portugueses teriam descoberto coisa bem mais hermética que a pólvora ou a fusão do átomo a frio.
Com efeito, todos sabemos que a sociedade portuguesa, no plano económico, é uma sociedade de livre iniciativa, ou de economia de mercado, em que existe o direito à propriedade privada e à acumulação de riqueza e à sua transmissão por morte, princípios estes que também constam da Constituição da República.
Independentemente de se concordar ou não com este tipo de sociedade, é indiscutível que, numa sociedade assim, é o próprio sistema económico que determina a distribuição da riqueza. E determina-a de tal forma e imprime-lhe tais desequilíbrios que não há nem nunca houve sistema fiscal no Mundo capaz sequer de os atenuar sensivelmente, quanto mais de os fazer desaparecer.
Pelo contrário, basta recordar que,” em 1960, os 20% mais ricos da população mundial dispunham de um rendimento trinta vezes superior ao rendimento dos 20% mais pobres ... ... hoje, o rendimento dos mais ricos, comparado com o dos mais pobres é, não trinta, mas 82 vezes mais elevado”(1). Ou seja, as desigualdades sociais acentuaram-se e acentuam-se drasticamente, sem que haja sistemas fiscais capazes de contrariar a pulsão inigualitária do sistema dominante.
Repare-se que no art. 103º da Constituição que referimos atrás, ao mesmo tempo que se proclama como objectivo do sistema fiscal “a repartição justa dos rendimentos e da riqueza”, se diz que é também seu objectivo “a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas”.
Não é difícil perceber que estes dois objectivos só muito dificlimente são conciliáveis. Convenhamos em que só por uma extraordinária coincidência os critérios a usar na tributação conseguiriam simultaneamente atingir a justiça social e garantir o provimento das necessidades financeiras públicas.
E a realidade aí está para dissipar quaisquer dúvidas: as necessidades financeiras públicas são sempre melhor ou pior satisfeitas; mas a justiça na repartição da riqueza não o é nunca e de modo nenhum, nem em Portugal, nem em qualquer outro país.
No entanto, quer na redacção da Constituição da República, em 1976, quer na da Lei Tributária, em 2001, participaram juristas, economistas, fiscalistas que não podiam deixar de ter conhecimento desta realidade, desta contradição inultrapassável, e, apesar disso, escreveram como escreveram estes textos legais.
Este facto não pode deixar de causar perplexidade e exige de todos nós um empenho sério no sentido de melhor entender a questão fiscal.
(continua)

Nota: 1. in Guerras do Século XXI, Ignacio Ramonet
 
 
                                           

  Cheira! Cheira mesmo!
M. Pereira Maia
 
Acompanhei há dias um interessante duelo entre dois Vereadores da nossa Câmara, superiormente arbitrado pelo Sr. Presidente. Em concreto, falo-vos do que li na imprensa local a propósito de um famigerado caso de “esgotos a correr a céu aberto em Vila Chã”.
Pelo que me foi dado a entender, o Vereador Santos Cruz, que foi o candidato da oposição ao lugar de Presidente de Câmara, levantou aquele problema numa reunião do executivo. Pessoalmente, penso que fez bem em falar do assunto. Só espero é que ele tenha muito tempo... É que se vai começar a falar de todas as situações idênticas que acontecem no resto do concelho, talvez seja obrigado a abandonar as aulas e exercer a função a 'full-time'...
Quando confrontado com a questão, o Presidente da Câmara, em lugar de responder, decidiu (e bem para ele!) ser árbitro. Assim, para contestar, ficou nomeado outro Vereador: José Manuel Laranja. Julgo que o Presidente da Câmara teve uma boa ideia. Sendo Santos Cruz um Vereador, é justo que seja um seu par a responder.
Aproveitando o ensejo para expor as suas ideias (coisa rara num município centralista em que o Presidente tudo assume), Laranja não se fez rogado, explicando a Santos Cruz o que se passava. Pela explicação a que tive acesso, verifiquei que Santos Cruz, sendo Professor Universitário de engenharia não percebe nada do assunto. Então não é que o cheiro pestilento, que o Vereador diz existir, não existe? Então não é que o porcaria, que escorre pela rua, é uma situação normal? E não é que as escorrências para a Praia e a destruição por essa via das dunas também são normais?
Mas há mais. Pelos vistos, José Manuel Laranja acusa Santos Cruz de não conhecer as praias e de as confundir. É realmente grave, que um Professor Catedrático se engane tanto e tenha que ser corrigido por um Vereador sem qualquer curso, mas experimentado e com obra feita. Sim, José Manuel Laranja tem na sua folha de serviços 29 ininterruptos anos de mandato como autarca de um dos Municípios do país com pior rede de saneamento básico. Ou seja, com um curriculum destes, quem deveria ser professor era ele.
Perante as doutas explicações de Laranja, o árbitro decidiu prontamente. E o veredicto proferido não deixou margem para dúvidas: há um Vereador que percebe do assunto e o explica (Laranja, supostamente); e, outro, que não percebe o que se passa e confunde as coisas (Santos Cruz). Como podem ver, nada mais simples e eficaz do que esta justiça.
Bom, brincadeiras à parte, acho que este caso retrata bem o que se passa em Vila do Conde. Por um lado, Mário Almeida foge quanto pode em dar a cara aos problemas difíceis que lhe aparecem. Por outro, persiste na tentativa de esconder as evidências. Caso não tenha entendido o porquê dos votos perdidos em 2001, este exemplo deve fazê-lo reflectir. É que há coisas que por mais que se diga que não existem, elas existem mesmo. E neste caso, Sr. Presidente, por mais que o iluminado Vereador José Manuel Laranja diga o contrário, para quem lá vive, ela cheira. E cheira mesmo!
mpermaia@hotmail.com
 
 
 
    Zé das Medalhas
 
Medalha de Ouro
 José Luís Ferraz – Enfrentou uma adversidade familiar criando uma instituição que pudesse acolher diminuídos intelectuais. Com este gesto, desinteressado de protagonismo, proporcionou ajuda a dezenas de famílias com problemas semelhantes. Já lá vão vinte e cinco anos e o MADI não mais parou de crescer – em instalações, mas principalmente na sua dimensão humana. Um presidente que vale ouro.

Medalha de Prata
Jorge Laranja – O líder da bancada socialista na Assembleia Municipal é uma pessoa claramente acima da máquina partidária do seu partido. Como certamente o seria noutro qualquer. É daquelas pessoas que não prescindem de pensar por si. Mesmo que isso seja visto ‘inconveniente’ para alguns...

Medalha de Bronze
Câmara Municipal – Numa altura em que o desemprego vai abatendo, aqui e ali, empresas de apreciável dimensão, a nossa edilidade assinou um protocolo com o Governo para a criação de um ‘Telecentro’, destinado a facilitar contactos para empregar cidadãos vilacondenses. Não resolverá o problema, mas certamente que ajudará.

Medalha de Lata
Falências – Já não chegam os dedos de uma mão para contabilizar as empresa sediadas em Vila do Conde com problemas de laboração. Só em Vilar, foram centenas os que abandonaram o posto de trabalho, por não receberem. É a crise, dirão alguns. Certamente que sim, mas a crer nos trabalhadores, gestões com falta de profissionalismo e gastos desmesurados também ajudaram. E quem sofre é quem tem menos...
 
 
 

  25 de Abril
Rui Silva
 
Todos os dias são iguais quando começam. Depois, com o passar dos segundos, dos minutos e das horas é que são diferentes. Uns são monótonos, rotineiros, iguais, numa palavra: uma “seca”. Outros são diferentes – para o melhor e para o pior. E há aqueles que são históricos.
Aquele 25 do mês de Abril do já pouco próximo mil novecentos e setenta e quatro, começou um dia igual a tantos outros. A mesma rotina: cedo levantar, um pequeno-almoço rápido e atrapalhado, entrar na camioneta que se faz tarde, a chegada ensonada à velha Frei João, o estridente toque para a aula de Francês, às oito e meia da manhã.
Na camioneta, pelo rádio roufenho uma voz nunca antes ouvida aconselhava a população a estar calma. Como se fosse possível a calma num dia com francês logo de manhã cedo!
Bonjour Robert!
Nunca antes nos tinham aconselhado a ir calmos para as aulas! Esta rádio está mesmo estranha!
Rebenta o “toque para dentro” nos ouvidos. Muito longínquo, está completamente esquecido o bom conselho do senhor desconhecido na rádio, intercalado por aquela música que não se cansam de passar.
Grândola, Vila Morena!
A professora de francês entra, sala adentro, com ar-de-caso. Ainda bem que não é dia de entrega de “pontos”, se não estava bom de ver a causa de tão macambúzias matinas.
Bonjour Nicole!
Começa a falar – a professora de francês, claro, porque nós mantínhamos o silêncio ensonado que só acabaria com aquele celestial “toque para fora”. Estranho, muito estranho! Hoje, todos percebemos o que a professora de francês está a dizer! Das duas uma: ou tínhamos, como que por força estranha e boa, aprendido francês sem estudar ou a professora estava a falar em português, coisa nunca antes ouvida!
Pois, pois a professora estava a falar em português! Que isso de aprender francês sem estudar, num mágico instante, não era para nós. A partir daí aprendi uma coisa que guardo como regra: são mais frequentes as revoluções que os milagres!
Grândola, Vila Morena!
Num tom de voz entre a surpresa e a preocupação, a “setôra” informa-nos que parece que havia uma revolução lá para Lisboa e que havia muitos carros de combate e militares na rua. Para a gente ficar calma que nada de mal nos ia acontecer.
Veio uma pergunta à cabeça, mas acabei por não a fazer. A professora podia não saber a resposta e ficar ainda mais embaraçada. Queria eu saber se o “Major Alvega” também estava a fazer essa revolução. Passado algum tempo, conclui que nesta revolução o “Major Alvega” se chamava Salgueiro Maia.
Grândola, Vila Morena!
Hoje, passados vinte e nove anos, aquele dia em que um grupo de capitães escreveu história com metralhadoras e cravos, perdura na minha memória como o momento em que Portugal passou a conjugar com liberdade.
São dias irrepetíveis na vida de um povo.
Comparar esse dia com este bem próximo em que os militares americanos entraram em Bagdad pode ser uma perigosa confusão, porque estes não cantavam:
Grândola, vila morena!