Freguesias apresentam símbolos heráldicos

Mosteiró e Touguinha já têm Brasão
 
O feriado de 25 de Abril e o Sábado, 26, foram respectivamente os dias escolhidos pelas Juntas de Freguesia de Mosteiró e Touguinha para apresentarem os seus símbolos heráldicos.
Em Mosteiró, a Junta de Freguesia preparou uma cerimónia para a qual convidou os investigadores Monteiro dos Santos e Adelina Piloto para uma pequena dissertação acerca da história e da economia locais. Estes dois Vilacondenses, autores da obra “S. Gonçalo de Mosteiró – Subsidios Monográficos”, fizeram uma pequena viagem pelo tempo, desde o longínquo ano de 1059, altura em que consta ter existido na freguesia um pequeno mosteiro de freiras, até aos tempos modernos. O fruto dessa evocação histórica encontra-se retratado nos simbolos escolhidos para a bandeira. Assim, os três elementos presentes são o dito Mosteiro de Freiras Beneditinas, as Burelas Onduladas, representando as ribeiras da Agra e da Lameira, que contribuem para a fertilidade da terras agricolas e duas Espigas de Milho, lembrando a agricultura, enquanto actividade ancestralmente ligada à economia local.
O Presidente da Câmara Municipal não esteve presenta na reunião, tendo delegado a sua representação no Vereador José Manuel Laranja, que numa curta intervenção evocou o 25 de Abril, exaltando as suas virtudes.
No dia seguinte, foi a vez de Touguinha apresentar a sua bandeira à população. Numa tarde soalheira, a autarquia liderada por José Carlos Gomes preparou um programa singelo mas de grande significado, que atraiu muita população à sede da Junta.
Antes da cerimónia oficial, foi inaugurada uma exposição de trabalhos dos alunos da escola básica de Touguinha, na qual os petizes representaram a sua forma de ver a freguesia. Um conjunto de utensílios agrícolas feitos em madeira e um belíssimo trabalho plástico representando a igreja, ex-libris da freguesia, foram muitos apreciados pelos presentes.
Na cerimónia própriamente dita, coube ao Padre Amorim explicar os simbolos escolhidos para a bandeira, o que o clérigo fez com grande sensibilidade. A Coroa dourada simbliza o orago da freguesia, Nossa Senhora da Expectação ou Nossa Senhora do Ó. O Arado representa a agricultura, como sendo a actividade económica mais marcante da história da freguesia. As Burelas Onduladas representam o facto de Touguinha estar na margem do Rio Ave, aspecto particularmente importante para a freguesia.
O Presidente da Junta, numa curta intervenção, expôs as razões pela qual aquela cerimónia tinha importância, já que significava uma forma de dar sentido ao poder local. Lembrando as poucas possibilidades financeiras que as Juntas de Freguesia dispõem para fazer obra, José Carlos Gomes aproveitou a presença do Vice-Presidente da Câmara e do Governador Civil para pedir mais dinheiro e competências para as freguesias, de forma a poder servir melhor as populações.
O Vice-Presidente da Câmara, Abel Maia, depois de elogiar a Junta de Freguesia pela beleza da bandeira que estava a apresentar, respondeu ao “recado”, queixando-se do Governo. Perante o Governador Civil, que como se sabe representa o Governo no Distrito, Abel Maia falou da reforma da lei da SISA, acusando o Governo de estar a asfixiar financeiramente as Câmaras Municipais.
A cerimónia haveria de terminar com a intervenção de Manuel Moreira, Governador Civil do Porto que prestou rasgados elogios à Junta por conseguir, ao fim de tantos anos, completar o “bilhete de identidade da freguesia”. “Já tinha nome, mas faltava-lhe a fotografia”, disse em tom de brincadeira aos presentes. Fazendo um paralelismo entre a cerimónia e o 25 de Abril, Manuel Moreira não perdeu a oportunidade para responder a Abel Maia, lembrando que a primeira missão do Governo tem sido a de disciplinar as contas públicas do País. “Para esse esforço, todos têm de contribuir”, referiu, querendo incluir no lote as Câmaras Municipais. No caso da reforma da Sisa, a diferença relativamente ao passado, “é que enquanto outros diziam que aquele era o imposto mais estúpido do Mundo e nada fizeram para acabar com ele, este Governo tomou medidas para acabar com a estupidez”, disse Manuel Moreira.
Após a sessão de discursos, que terminou com a benção da bandeira, procedeu-se ao hastear da mesma, acto que foi acompanhado por uma canção entoada pelos alunos da escola local, alusiva à freguesia. No final, houve ainda tempo para uma apresentação do Rancho Folclórico da Associação de Touguinha, que acompanhou um 'Porto de Honra' servido no Salão Paroquial.

Notas soltas...

1. Em cerimónias de idêntico significado, a Câmara optou por se representar de forma diferente. Para Mosteiró, Mário Almeida escolheu um dos vereadores; no caso, José Manuel Laranja. Mas para Touguinha, escalou o número dois do concelho, o Vice-Presidente Abel Maia.

2. Mostando pouco à-vontade para intervenções públicas, José Manuel Laranja deixou todos intrigados, quando lembrou que a cerimónia decorria na Casa da Junta, “local onde todos são atendidos, sejam amigos ou menos amigos”. Para aqueles que vem acusando esta Câmara de não tratar todos por igual, aqui fica uma possível explicação: uns são amigos, outros... nem tanto!

3. A Junta de Freguesia de Mosteiró cometeu várias 'gaffes' protocolares, acabando por ser “apanhada” por um dos convidados: Monteiro dos Santos. Depois de o Presidente da Junta ter aberto a sessão sem referir a presença de vários Vereadores presentes, nomeadamente Santos Cruz, Miguel Paiva, Óscar Nogueira e Ernesto Ramalho, a quem aliás o autarca nem sequer reservou lugar sentado, viu Monteiro dos Santos fazê-lo antes de iniciar a sua alocução. Visivelmente incomodado pelo lapso, Amândio Couteiro procurou emendar a mão, saíndo “a emenda pior do que o soneto”. Presidente de Junta há algum tempo, Amândio Couteiro já teve tempo para aprender estes pormenores do protocolo...

4. Abel Maia parece estar numa fase de grande nervosismo. Sabe-se que a vida nos Bombeiros anda muito atribulada, e que as águas políticas tem andado agitadas para o seu lado. Mas a ideia de comentar e fazer apartes durante o discurso do representante do Governo, obrigando Manuel Moreira a parar e a relembrar que não lhe tinha interrompido o discurso, não cabe na cabeça de ninguém. Muito menos em quem tem ambição em ser o próximo Presidente da Câmara...

 

 

 
  POLIS
Construção do Parque Urbano já se iniciou
 

O dia 22 de Abril de 2003 entrou para a história o nosso concelho. Foi nessa data que se deu início à construção do Parque Urbano de Vila do Conde, um equipamento que modificará radicalmente a face da cidade.
Construído ao abrigo do Programa Polis e com o projecto a ser assinado pelo arquitecto Siza Vieira, tem um ano como prazo de execução e 500.000 euros (100.000 contos) como orçamento.
Este enorme espaço, situado já na zona das Caxinas, irá ser requalificado através da construção de estruturas de apoio, onde se inclui um pavilhão multi-usos, onde funcionará um centro de actividades para jovens, composto por sala polivalente, sala de informática, sala de trabalhos manuais e medieteca. Mas a grande virtude virá do enorme espaço verde que irá ser criado, dotado de caminhos pedonais e um enorme lago, com dois mil metros quadrados.

PSD congratula-se

Em comunicado que nos foi enviado, a Comissão Política do P.S.D. congratulou-se com o início do Polis, desejando “que o enorme atraso dessas obras possa ainda ser recuperado”. Mas os sociais-democratas de Vila do Conde estão também preocupados com notícias vindas a público em que o Governo estará a pedir às sociedades Polis para apresentarem mapas de reorganização financeira, isto porque pode pôr em causa o programa na cidade, face “à falta de concretização do projecto” na nossa cidade.”
Quanto ao início das obras através do Parque Urbano, o PSD recorda que o projecto remonta a 1996 e poderá ser “um sinal de esperança de que o actual estado de coisas possa ser recuperado.”
 

 
                     
                       Mudanças na tributação do património incomodam autarcas
 
  SISA vai baixar
 

A intenção do Governo em alterar a tributação do património tem vindo a causar uma grande tensão entre os autarcas. Logo que Manuela Ferreira Leite anunciou a intenção de baixar a SISA de 10% para 6%, a Associação de Municipios reagiu tendo alegado a eventual contração da receita municipal. Perante essa eventualidade, os autarcas entendem que essa diferença deveria ser coberta pelo Governo.

Há alguns dias soube-se que isso irá ser atendido, uma vez que o Governo deu sinais de que aceitará estudar soluções que compensem as Câmara Municipais, caso se prove que há prejuizo para as autarquias pelas mudanças que entrarão em vigor.

Quem parece estar interessado nas mudanças em causa são os contribuintes, bem como os intervenientes do mercado imobiliário. Com efeito, os primeiros irão ganhar com uma diminuição das carga fiscal, enquanto que os segundos esperam com esta medida ver alguma retoma na venda de casas, que vive uma forte crise nos ultimos tempos.

A complementar esta medida, está também prevista uma mudança na Contribuição Autarquica, com a diminuição das taxas praticadas, acompanhada por uma necessária correcção do valor das matrizes. Esta medida vem responder a inumeros estudos técnicos que apontam para a Contribuição Autarquica como um dos mais injustos impostos em Portugal, uma vez que é para por muito poucos, sem qualquer equidade.
 

 

                                            
                                            Visita à Madeira e acção social na Páscoa

 
  Núcleo de Mulheres do PSD de Vila do Conde activo
 
O Núcleo da Mulheres do PSD de Vila do Conde, dirigido pela advogada Elisa Abreu, tem desenvolvido um plano significativo de actividades.
Desde organizar a visita de uma delegação à Madeira, passando por uma acção social simbólica, através da oferta de cabazes da Páscoa (a exemplo do que já acontecera no Natal) a algumas famílias carenciadas, de tudo um pouco têm feito as mulheres sociais-democratas vila-condenses, revelando um dinamismo crescente.
A visita à ilha da Madeira decorreu entre os dias 12 e 16 do corrente, com o objectivo de, por um lado, “trocar informações sobre a participação da mulher na vida política madeirense e vila-condense” e, por outro, “promover uma jornada de convívio e confraternização do próprio núcleo”, conforme considerou a responsável deste grupo partidário.
Acompanhadas pelo presidente da Comissão Política concelhia, Miguel Paiva, as 23 mulheres que integraram a comitiva cumpriram um plano misto de lazer e trabalho, tendo, neste capítulo, sido recebidas pelo Secretário Regional dos Recurso Humanos, Eduardo Brazão de Castro (foto junta), em substituição de Alberto João Jardim, ausente da Madeira na altura da visita.
Na sessão de boas-vindas, que teve lugar na sede do Governo Regional, no Funchal, este responsável teve oportunidade de expor a realidade política, económica e social da região autónoma, enquanto as mulheres vila-condenses lançaram diversas questões sobre aspectos menos esclarecidos no continente sobre o projecto social-democrata para o arquipélago.
Elisa Abreu referiu ainda que as mulheres sociais-democratas presentearam o responsável madeirense com várias lembranças de Vila do Conde, nomeadamente rendas de bilros e livros, bem como entoaram, na despedida, a canção “A Rendilheira”, muito saudada por Brazão de Castro, comovido perante essa atitude agradável e inesperada.
A própria imprensa madeirense, nomeadamente os três diários locais . “Jornal da Madeira”, “Tribuna da Madeira” e “Diário de Notícias da Madeira”, deram ampla cobertura jornalística a esta deslocação, conforme recortes reproduzidos.
 
 

                                           
                                            Arcos

 
  Unanimidade na Assembleia de Freguesia
 

Reuniu na passada sexta-feira 11 de Abril a Assembleia de Freguesia de Arcos, tendo-se registado uma quase unanimidade.
No período antes da ordem do dia foram apreciados três documentos.
O primeiro foi um voto de protesto pela colocação de ferros e saliências que ocupam a zona mais estreita da Rua da Fonte Nova colocando em perigo quem por ali circula.
O segundo tratou-se de um voto de pesar pela morte do Sr. Celestino Lopes Carreira, pai do Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia
Finalmente, foi ainda apreciado um documento que refere o bom relacionamento institucional que existe entre a Câmara Municipal de Vila do Conde e a Junta de Freguesia de Arcos.
Todos os documentos apresentados foram apreciados por unanimidade com excepção do primeiro, em que, os autarcas da oposição se abstiveram.
Na ordem do dia constava a discussão e votação da Acta da sessão anterior; a alteração ao valor de passagem do Cemitério e a votação do relatório de Actividades e Contas de 2002 e por fim, outros assuntos de interesse para a freguesia. A unanimidade só foi quebrada na votação da taxa de passagem do cemitério, que talvez por distracção da anterior junta, já há muitos anos não era actualizada, tendo os membros da oposição votado contra esta proposta do executivo, que visa aumentar as receitas da Junta e repor a justiça.
O ponto alto da noite era a votação das contas de 2002. A esse respeito a primeira curiosidade foi a concordância da oposição na alteração do saldo inicial!
O último ponto era a análise de assuntos de interesse para a freguesia, tendo o Sr. Presidente da Junta exposto de uma forma clara e transparente as principais intervenções da Junta de Freguesia, nomeadamente, a drenagem de águas na R. Alice Ferreira que era uma ambição antiga da freguesia; a resolução de todos os problemas de iluminação pública existentes na freguesia, as intervenções na Rua dos Ferreiros, Rua de Entre-Valos e Rua do Souto, tendo destacado o grande empenhamento do actual executivo no alargamento da E.N. 306 tendo criticado o anterior executivo, por apesar de ter autorização dos proprietários nada ter feito.
 

 

     Assembleia de Freguesia pacífica em Macieira
  Contas aprovadas por unanimidade
 

MNum ano em que a execução orçamental registou alguma retracção devido às dificuldades de obter fundos, as contas da Junta de freguesia de Macieira acabaram por ser aprovadas por unanimidade na respectiva assembleia.
Lembre-se que o executivo liderado por Francisco Carvalho tem vindo a ser duramente criticado ao longo dos últimos anos, tendo mesmo defrontado em três actos eleitorais consecutivos um combativo adversário do PS. Ao que parece essa crítica está a abrandar, tendo mesmo numa das últimas Assembleias de Freguesia sido proposto por um dos membros da bancada do PS “a junção de todos numa única lista”.
A verdade é que esse espírito parece estar a vingar. De acordo com um elemento do PSD com quem falamos, “é bom que a oposição compreenda aquilo que fazemos, já que trabalhamos para o bem de Macieira”.
Nos projectos da actual Junta de Freguesia o alargamento do Cemitério é uma das prioridades, conforme afirmou Francisco Carvalho ao nosso jornal. “Os contactos com o proprietário do terreno estão a decorrer, e esperamos conseguir chegar a acordo”, disse o Presidente da Junta. De acordo com as informações que prestou, “a Câmara Municipal tem mostrado interesse em ajudar, pelo que estamos confiantes em resolver este problema grave de Macieira”.
 

 
 
 
  Assembleia de Freguesia de Touguinha
Executivo da Junta mostrou “serviço”
 

Teve lugar, em 11 de Abril, a Assembleia de Freguesia de Touguinha, durante a qual foi aprovado o relatório de contas do Executivo da Junta, relativo a 2002, bem assim como o orçamento para o ano corrente. Os elementos do PS votaram contra, argumentando que “Touguinha parou, não houve obras em 2002”. Segundo um elemento da bancada do PSD confidenciou ao nosso jornal, "mais uma vez se confirmou que essas pessoas parecem ter como “missão” penas votar contra tudo". "Mais parece que pretendem encobrir o desconhecimento que têm da contabilidade autárquica, como o anterior presidente da Junta demonstrou na assembleia ou a incongruência de terem votado contra o teor da acta de uma assembleia em que não haviam participado, como aconteceu em Dezembro passado", disse-nos esse autarca da freguesia.
Durante a assembleia o Executivo da Junta apresentou, de uma forma clara e desenvolvida, o seu relatório de actividades relativo ao ano transacto, deixando ficar uma nota muito positiva sobre a sua acção no primeiro ano de mandato. "Bem se pode dizer que, só pelo trabalho apresentado, desde asseio da freguesia e arranjo de caminhos, já teria valido a pena mudar o executivo", afirmou o Presidente da Junta. O resto foram obras comparticipadas pela Câmara Municipal, como foi o caso do campo de futebol.
Na informação prestada à Assembleia de Freguesia, José Carlos Gomes transmitiu a ideia "de que Touguinha está a dar passos certos para o futuro, seja através de gestos simples – que ninguém compreendia que ainda não tivessem sido feitos - como a instalação de uma caixa Multibanco ou o estabelecimento dos códigos postais com os CTT". Lembrou ainda algumas da diligências que tem vindo a efectuar junto das entidades competentes com vista a conseguir mais melhoramentos para a freguesia.
Nesse âmbito, começaram já neste ano de 2003 a surgir os efeitos desse trabalho. Entre os exemplos apontados por José Carlos Gomes, destaca-se o desbloqueamento da aquisição do terreno para as habitações sociais (ao abrigo do PER); o arranjo da Escola Primária; o equipamento dos cantoneiros e os anúncios da apresentação do símbolo heráldico da freguesia, da conclusão do trevo do IC1 e da saída para Touguinha nos futuros A7/IC 5. Para o Presidente da Junta estes "são alguns dos resultados visíveis da actividade de uma Junta de Freguesia que não se tem limitado a emitir certidões e atestados, nem a fazer meros acompanhamentos de obras municipais".
 

 
 
 
 
   
Relembrando o 25 de Abri
 

Vila do Conde assinalou os 29 anos sobre o 25 de Abril, numa cerimónia tradicional, simples e simbólica. Em frente aos Paços do Concelho, às 10 da manhã, Mário Almeida fez hastear a bandeira nacional, seguido do som de “A Portuguesa”. Um acto de recordação pela Revolução dos Cravos, a que assistiram os diversos vereadores da Câmara Municipal, assim como algumas – poucas dezenas – pessoas mais entusiastas da data, e que resistiram a uma chuva “miudinha” constante, sem arredarem pé do local. Uma nota curiosa: enquanto tocava o hino, todos os vereadores e deputados municipais presentes, se refugiaram da chuva - com uma única excepção, Miguel Paiva, que não saiu do lugar e até chegou a fechar o seu guarda chuva! Pelos vistos, para o jovem autarca, o patriotismo vale bem uma constipação...